Como já é de conhecimento comum, o testamento é um documento que dispõe quem ficará com os bens de um individuo após sua morte. Por se tratar de morte, muitas pessoas tem resistência em pensar sobre a temática e até […]
A obrigação alimentar pode ter quatro origens distintas – quais sejam, quando estabelecido contratualmente; quando estipulado em testamento; em decorrência da prática de ato ilícito; e em decorrência de vínculo jurídico familiar. Para o presente, focaremos nos alimentos no espectro […]
O inventário é o procedimento utilizado para apurar os bens (direitos e dívidas) de uma pessoa falecida para posteriormente se realizar a transferência destes bens para os herdeiros. Antigamente só era possível a realização do inventário através da via judicial […]
A Lei 11.804/2008 prevê à gestante o direito de postular por alimentos (pensão) durante o período da gravidez – são os ditos alimentos gravídicos. A fim de garantir tanto a subsistência da gestante quanto a do próprio nascituro, o intuito […]
Em razão da pandemia causada pelo vírus Covid-19 um dos setores globalmente mais impactados foi o do turismo e, dentre as empresas ligadas ao turismo que vem enfrentado muitas dificuldades está o Airbnb. Em decorrência da situação extrema vivenciada, em […]
O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) consiste em uma modalidade de aplicação de previdência privada cumulada com seguro pessoal. Faz-se interessante tanto para fins de aposentadoria como para fins de planejamento sucessório – vez que após a morte do […]