Arquivo de direito de família - Advocacia e Consultoria

Grávidas têm direito a pensão alimentícia?

23 de Julho, 202012 de Fevereiro, 2021 gradowskiDireito das Famílias

A Lei 11.804/2008 prevê à gestante o direito de postular por alimentos (pensão) durante o período da gravidez – são os ditos alimentos gravídicos. A fim de garantir tanto a subsistência da gestante quanto a do próprio nascituro, o intuito […]

OS AVÓS E A PENSÃO ALIMENTÍCIA

21 de Maio, 202012 de Fevereiro, 2021 gradowskiDireito das Famílias

A obrigação alimentar pode ter quatro origens distintas – quais sejam, quando estabelecido contratualmente; quando estipulado em testamento; em decorrência da prática de ato ilícito; e em decorrência de vínculo jurídico familiar. Para o presente, focaremos nos alimentos no espectro […]